Videovigilância e insegurança: um problema das bases

O progresso trás sempre novas necessidades. Esta é uma frase aparentemente pobrezinha, cliché, mas nem por isso menos verdadeira. Vítima da sua própria banalidade, vê o seu conteúdo ser marginalizado. Mas nos tempos que correm, em que não há alternativas ao “progresso” com que os média, governos e suas instituições nos bombardeiam diariamente, esta devia ser vista com outros olhos.
Para falar em progresso, é preciso anular logo a possibilidade deste se fazer apenas num sentido. Há muito que os teóricos da civilização enterraram todas as possibilidades alternativas de progresso, como se este fosse sempre positivo e como se agora apenas fosse possível uma única forma de progresso: o progresso desumanizado e alienado, ou seja, o progresso capitalista. Deixaram de haver alternativas, decretou-se o fim da história com o advento do neoliberalismo, o socialismo foi enterrado e pronto, atingimos o auge da civilização e viveremos felizes para sempre, só é preciso ter paciência e deixar as coisas fluir “naturalmente”. Muitos acreditaram nesta propaganda, mas parece que a história ainda tem muito para contar se não nos alhearmos do fosso para o qual nos encaminhamos. Mas sem me perder em grandes devaneios, vou passar directamente àquilo de que pretendo falar: a vídeo vigilância, essa aparente necessidade moderna incontornável.
A insegurança, dizem eles, é o que motiva este elemento do progresso. Esquecem-se contudo que também a insegurança é obra do progresso que nos ofereceram e, portanto, este não pode ser simplesmente eliminado com as ferramentas desse mesmo progresso. É um daqueles contra-sensos sorrateiros. O progresso trás sempre novas necessidades, mas isto pode ter tanto de bom como de péssimo. Para obtermos certas condições desejadas temos, certamente, que alterar hábitos e adaptarmo-nos a essa novidade. A vídeo vigilância é-nos oferecida como uma dessas alterações a que temos que nos sujeitar para obtermos uma condição desejada: neste caso, a segurança. As próprias pessoas exigem cada vez mais o cumprimento dessa restrição. A baixa do Porto terá, muito em breve, um sistema de vídeo vigilância, a de Lisboa igualmente, e na semana passada a ministra da educação anunciou que também as escolas serão contempladas com esta benesse. É uma medida que só não é absurda, porque terá certamente outros propósitos que não o de tornar as escolas ou as ruas mais seguras. A insegurança é inerente ao sistema, é uma condição fundamental do seu funcionamento e é cada vez mais manipulada em favor de objectivos que não correspondem necessariamente aos objectivos das próprias pessoas.
É também certo que a segurança está cada vez mais ameaçada. Mas para a sua solução não se pode saltar simplesmente as motivações desta ameaça, pois dessa forma o problema ficará eternamente por resolver. É preciso determinar quem ameaça ou motiva as ameaças à segurança, e tudo isto aponta num único sentido. Aqueles que ameaçam a segurança de alguns direitos antes adquiridos, são o principal motor da violência que nos assusta diariamente.
Para assumirmos que a única resposta a essa violência das ruas é agir repressivamente, pondo câmaras em tudo quanto é lado, a vigiar cada passo nosso, é preciso assumirmos igualmente que a violência é inerente à condição humana. É preciso esquecermo-nos que nem sempre se viveram tempos assim e que, de qualquer modo, a violência nem sempre é tão exagerada como a pintam nos média, em que cada imigrante é um potencial terrorista. Mas não é a violência que é inerente à condição humana, pois desta forma todos devíamos estar na prisão. A violência é inerente a um sistema que tem como uma das principais características da sua estrutura a insegurança. Portanto, não é sobre as pessoas ou sobre nós mesmos que devemos agir, mas sim sobre os que violentam a nossa privacidade, a nossa liberdade e a própria segurança dos nossos direitos mais básicos. A vídeo vigilância nunca servirá para acabar com nenhum tipo de crime, e temos bons exemplos disto em Portugal.
Mas assumo que posso estar enganado, e caso isso se verifique tenho uma sugestão a fazer que terá igualmente de ser cumprida se quisermos ser rigorosos: ponham-se câmaras de vigilância nas sedes das grandes empresas, nas suas reuniões, nas esquadras da polícia, nos escritórios dos ministros e nas suas casas. Assim, ficaremos com toda a certeza mais seguros.